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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 17:00
TJ mantêm habeas corpus e ativistas responderão em liberdade
Decisão vale para 21 manifestantes denunciados pelo MP neste ano
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:22
Empresas sonegam impostos pagando Folga Trabalhada como Vale Refeição
Prática revela ilegalidades em segmento marcado pelo crescimento
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:33
Contratação no final do ano: vale a pena?
Por Thiago Xavier
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:44
Vale a pena abrir uma franquia nos Estados Unidos?
De acordo com Leandro Sobrinho, especialista em empreendimentos, análises financeiras e culturais são fundamentais para não realizar um movimento equivocado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 15:38
Vale a pena renovar o contrato de franquia?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, advogada e sócia do escritório NB Advogados, aponta o que deve ser avaliado por franqueadora e franqueado antes da renovação do contrato de franquia. Mais que uma formalidade jurídica, é momento de avaliar a relação.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 10:33
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:30
Carência de plano de saúde não vale em casos urgentes
Em casos de urgência, o Código de Defesa do Consumidor pode ser utilizado para afastar a cláusula contratual de plano de saúde que prevê a carência de dois anos nos procedimentos médicos de alta complexidade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:00
Prazo de 10 anos vale também para processo administrativo
Em processos administrativos instaurados antes da LC nº 118/2005, também vale o prazo de dez anos
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:56
Negado reconhecimento de Vale como prova de cobrança por dívida
A 1ª Turma Recursal Cível do RS considerou nula a cobrança de valores assinados em vales de um açougue de Ijuí. Segundo o proprietário do estabelecimento, um cliente seu lhe devia cerca de R$ 9.900,00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:00
OAB vai devolver a empregada descontos de vale-transporte
O relator entendeu ser a empregadora obrigada ao pagamento dos valores descontados a título de vale
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 10:15
Salão terá de indenizar cabeleireiro por não fornecer vale-transporte
de comprovar que colheu do empregado as informações exigidas para a obtenção do vale transporte, a
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 18:24
Trabalhador deve ser indenizado por não receber vale-transporte
O reclamante fazia o trajeto casa-trabalho-casa de ônibus e, mesmo preenchendo formulário de solicitação, não recebia o benefício
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 10:59
JT reverte justa causa de empregado que vendia vale-transporte
Segundo o ministro, o artigo 482 da CLT apenas aponta as atitudes que podem justificar a despedida por justa causa, sem falar no critério da imediatidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:19
Recurso de revista. Acordo homologado. Vale-refeição. Natureza jurídica indenizatória.
Previsão em norma coletiva. Não-incidência de contribuição previdenciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Vale-transporte. OJ nº 215 da SDI-I do TST.
Comprovando o empregado que satisfaz os requisitos indispensáveis à obtenção do valetransporte.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 13:00
Vale garante pagamento de insalubridade com base no salário mínimo
No Tribunal Superior do Trabalho, a Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reformar decisão
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Array Publicado em 2009-04-20T04:00:00+00:00
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Array Publicado em 2009-02-16T05:00:00+00:00